Notícia triste para um proprietário que acolheu refugiados: agora enfrenta imposto de propriedade mais alto. “Só quero ajudar, não lucrar.” Uma história que divide o país.

Numa rua suburbana sossegada, a caixa do correio passou a medir o nível de tensão: de poucas em poucas semanas, lá surgia mais um “Aviso de Avaliação Fiscal”.

Mark, eletricista de 52 anos, acolheu em casa uma família refugiada na primavera passada. Tinha quartos disponíveis, os filhos já tinham saído, e ajudar pareceu-lhe o passo mais natural.

Depois veio a reavaliação, a nova taxa e uma chamada às finanças que o deixou parado, a olhar para a parede.

“Só quero ajudar, não lucrar.” Aquilo que, para ele, era um ato de solidariedade ganhou um rótulo burocrático - e isso acabou por dividir vizinhos e redes sociais.

Quando a generosidade ganha uma etiqueta de preço

O choque não foi apenas o valor. Foi o motivo apresentado: a casa teria passado a ser considerada “habitação de ocupação múltipla”, empurrando o imóvel para um enquadramento fiscal diferente.

Para Mark, nada tinha ar de “negócio”: mais lugares à mesa, sapatos no corredor, brinquedos pelo chão. Mas, no papel, mais ocupantes pode significar “outro tipo de uso”.

Casos parecidos têm aparecido noutros países, onde o imposto local pode variar consoante a forma como o imóvel é ocupado. Em Portugal, o funcionamento tende a ser outro: regra geral, o IMI não aumenta apenas por haver mais pessoas a viver na casa. O risco fiscal e burocrático surge com mais frequência noutros aspetos, por exemplo:

• Se houver rendas (mesmo “simbólicas”): pode passar a configurar arrendamento e exigir declaração no IRS e, muitas vezes, contrato/recibos.
• Se houver atividade de alojamento (ex.: alojamento local/turístico): pode implicar obrigações distintas e mais escrutínio, mesmo sem existir “lucro”.
• Se houver obras/alterações relevantes: podem levar à atualização do VPT e, aí, influenciar o IMI.
• Custos não fiscais que parecem “imposto”: água, eletricidade, gás e resíduos podem aumentar com maior consumo, criando sensação de penalização.

O problema, em qualquer país, é semelhante: a linguagem oficial fala de “categoria de utilização” e “escalões”. Não fala de acolhimento, urgência ou medo. É nesse desfasamento que nasce a indignação.

Como os anfitriões se podem proteger sem fecharem a porta

O passo mais útil (e mais ignorado) é simples: pergunte antes - não quando a carta já chegou.

Descreva a situação de forma direta: acolhimento humanitário, sem renda, sem prestação de serviços, sem publicidade, sem rotação de hóspedes. E peça uma resposta por escrito (um e-mail chega).

Em Portugal, compensa confirmar três frentes, porque os problemas raramente são “só impostos”:

1. Autoridade Tributária (AT): para perceber se algum apoio recebido conta como rendimento e o que muda se houver pagamento (renda/comparticipação).
2. Câmara/condomínio (se aplicável): para evitar que a situação seja confundida com exploração de alojamento ou incumprimento das regras do prédio.
3. Seguro da casa: muitas apólices não “agravam” por ter visitas, mas convém confirmar responsabilidade civil e danos quando as estadias são prolongadas.

Muita gente sente-se culpada por perguntar sobre dinheiro, como se isso “estragasse” a solidariedade. Na prática, é precisamente o que evita que um gesto bom termine em desistência.

No caso de Mark, a mudança aconteceu quando obteve apoio jurídico pro bono e contestou a reclassificação, defendendo que se tratava de acolhimento humanitário, não de uma pensão.

“Eu não sou senhorio. Só estou a tentar ser um vizinho decente.”

Enquanto aguardava decisão, colou um bilhete no frigorífico com três regras práticas:

• Obter por escrito quaisquer esclarecimentos/isenções (não ficar apenas com a chamada telefónica).
• Perguntar a associações locais se existe enquadramento específico para anfitriões sem fins lucrativos.
• Manter um registo simples: datas de entrada/saída, ausência de renda e comprovativos de despesas (para separar ajuda de “pagamento”).

Isto não altera a intenção - só diminui o risco de o sistema interpretar a situação como atividade.

Um país dividido entre justiça e medo

Esta história não é só sobre a fatura de um homem. É sobre quanto peso uma sociedade espera que pessoas comuns suportem quando se pede “façam a vossa parte”.

Online, o debate costuma dividir-se em duas metades: quem defende que “mais pessoas, mais custos, logo paga-se”, e quem vê nestas penalizações uma forma indireta de travar o acolhimento.

No fim, a pergunta é prática: da próxima vez, fecha-se um pouco a porta para evitar riscos, ou mantém-se aberta com regras claras para não ser apanhado desprevenido?

Ponto-chave	Detalhe	Valor para o leitor
Clarifique o seu estatuto	Fale com a AT/câmara (e condomínio, se existir) antes do acolhimento e guarde resposta por escrito.	Evita surpresas e dá-lhe base se precisar de contestar.
Use proteções existentes	Pergunte por programas/apoios de acolhimento e pelo respetivo enquadramento (incluindo se contam como rendimento).	Reduz erros por desconhecimento e simplifica obrigações.
Seja transparente	Registos simples e consistentes: sem renda, sem “pagamentos informais”, sem rotação de hóspedes.	Ajuda a provar que é acolhimento, não exploração.

FAQ:

• Pergunta 1 Pode o acolhimento de refugiados aumentar realmente o meu imposto sobre a propriedade?
  Em Portugal, normalmente não altera o IMI apenas por haver mais ocupantes. O que pode mudar são obrigações se houver rendas, atividade de alojamento, obras ou apoios com tratamento fiscal.
• Pergunta 2 Como sei se a minha casa será tratada como “arrendamento” ou como propriedade de “ocupação múltipla”?
  Regra prática: se há pagamento e exclusividade de uso, tende a ser arrendamento; se há rotação/serviços, pode parecer alojamento. Confirme por escrito com a AT e, se relevante, com a câmara.
• Pergunta 3 Há forma de acolher pessoas em necessidade sem desencadear um escalão fiscal mais alto?
  Sim: acolhimento sem renda e sem “modelo de hospedagem”, com registos básicos e esclarecimento prévio (AT/seguro/condomínio).
• Pergunta 4 O que devo fazer se já recebi uma avaliação mais alta depois de acolher?
  Peça a fundamentação, reúna provas de que não há exploração comercial e apresente reclamação/impugnação dentro do prazo indicado; procure apoio jurídico/associativo se necessário.
• Pergunta 5 Isto significa que não devo oferecer um quarto a refugiados de todo?
  Não. Significa que vale a pena fazer duas ou três verificações antes - para que a ajuda não se transforme numa surpresa difícil de suportar.